O pro­cesso de trans­for­ma­ções que está a de­correr em Cuba tem o apoio da mai­oria es­ma­ga­dora da po­pu­lação. Tudo o que foi apro­vado no VI Con­gresso do Par­tido Co­mu­nista de Cuba foi pre­vi­a­mente dis­cu­tido por mi­lhões de cu­banos nas fá­bricas, nas es­colas, nos nú­cleos do par­tido, nas or­ga­ni­za­ções de es­tu­dantes, etc.

Da dis­cussão re­sul­taram cen­tenas de mi­lhares de pro­postas que foram re­co­lhidas, ana­li­sadas e in­cluídas num pro­jecto de do­cu­mento a apre­sentar ao con­gresso do par­tido. Esse do­cu­mento so­freu ainda al­te­ra­ções antes de ser adop­tado pelo con­gresso sob a de­sig­nação de «Ori­en­ta­ções da Po­lí­tica Eco­nó­mica e So­cial do Par­tido Co­mu­nista de Cuba».

As me­didas que estão pre­vistas têm um im­pacto em todos os sec­tores da so­ci­e­dade cu­bana. Trata-se de me­didas eco­nó­micas e de me­didas so­ciais. O es­sen­cial deste do­cu­mento é que deixa muito claro vá­rios prin­cí­pios fun­da­men­tais. O pri­meiro deles é que ne­nhum ci­dadão fi­cará de­sam­pa­rado. Outro é que a pla­ni­fi­cação da eco­nomia pre­va­le­cerá sobre o mer­cado e um ter­ceiro de­ter­mina que os prin­ci­pais meios de pro­dução con­ti­nu­arão na posse do Es­tado.

Uma co­missão es­pe­cial criada pelo con­gresso está a acom­pa­nhar a apli­cação destas me­didas nos di­fe­rentes sec­tores, de­sig­na­da­mente na agro­pe­cuária, no sector fi­nan­ceiro, e em geral nos sec­tores pro­du­tivo e so­cial. Com a am­pli­ação do tra­balho por conta pró­pria, já sur­giram mais de mil pro­du­tores na agro­pe­cuária. As me­didas apli­cadas nos ser­viços pú­blicos estão a elevar a efi­ci­ência e a ra­ci­o­na­li­zação, ga­ran­tindo uma me­lhor qua­li­dade do ser­viço e ao mesmo tempo uma pou­pança de re­cursos.

São re­formas, ou me­lhor, são mu­danças que estão a ser bem re­ce­bidas pela po­pu­lação, uma vez que foi a pró­pria po­pu­lação que pediu estas mu­danças, sempre dentro do quadro do so­ci­a­lismo.

Para os cu­banos o so­ci­a­lismo é a única via para as­se­gurar não só a maior equi­dade so­cial, mas também para sal­va­guardar a so­be­rania e a in­de­pen­dência na­ci­onal. Por­tanto, o so­ci­a­lismo não se dis­cute.

O que es­tamos a fazer é tornar o so­ci­a­lismo mais efi­ci­ente do ponto de vista eco­nó­mico para ga­rantir a sus­ten­ta­bi­li­dade no fu­turo, tendo em conta a si­tu­ação de crise do ca­pi­ta­lismo e o blo­queio eco­nó­mico, co­mer­cial e fi­nan­ceiro por parte dos EUA que se mantém.

Nestas con­di­ções po­demos dizer que a re­vo­lução cu­bana so­bre­viveu e re­sistiu du­rante todos estes anos de­vido também à sua ca­pa­ci­dade re­no­va­dora. Por­tanto, hoje, não es­tamos a fazer nada de ex­tra­or­di­nário. Es­tamos sim­ples­mente a ac­tu­a­lizar o nosso mo­delo eco­nó­mico, para o tornar mais efi­ci­ente e para re­forçar o so­ci­a­lismo.

* Membro do De­par­ta­mento de Re­la­ções In­ter­na­ci­o­nais do Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista de Cuba